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O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quarta-feira (9) que identificou 1.087.529 benefícios com indícios de irregularidades na folha de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com base nos dados de dezembro de 2023.
De acordo com o TCU, entre os principais problemas estão 22.907 casos de acumulação indevida de benefícios, além de 12 mil pagamentos a titulares com CPF cancelado ou nulo, 3.902 benefícios destinados a pessoas com indícios de falecimento e 763 pensões por morte com valores acima do teto permitido.
O ministro relator do processo, Bruno Dantas, destacou que as falhas decorrem de diversos fatores, como a falta de atualização da matriz de acumulação de benefícios, inconsistências entre sistemas e a ausência de informações sobre beneficiários de regras especiais, o que dificulta a apuração e o controle dos pagamentos.
“A falta de revisão de benefícios concedidos há muitos anos permite que irregularidades persistam por mais tempo e gerem prejuízo contínuo aos cofres públicos”, alertou o TCU em nota.
As irregularidades foram detectadas em benefícios pagos em todo o território nacional, abrangendo diferentes modalidades do Seguro Social. O valor total dos pagamentos indevidos ainda não foi divulgado.
A autarquia tem 180 dias para adotar medidas corretivas e mitigar os riscos apontados no relatório. O INSS também deverá avaliar o custo-benefício de revisar individualmente os benefícios suspeitos.
