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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou nesta quarta-feira (30) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifesta “repúdio total” à decisão dos Estados Unidos de sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na chamada Lei Magnitsky. A declaração foi feita antes mesmo da divulgação de uma nota oficial, que ainda está sendo discutida por autoridades e diplomatas do Ministério das Relações Exteriores.
Em publicação nas redes sociais, Gleisi classificou a medida como “um ato violento e arrogante” e atribuiu a sanção a ações do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. “Mais um capítulo da traição da família Bolsonaro ao país. Nenhuma Nação pode se intrometer no Poder Judiciário de outra. Solidariedade ao ministro e ao STF. Repúdio total do governo Lula a mais esse absurdo”, escreveu.
A sanção foi imposta a Moraes sob a acusação de violar direitos humanos. Segundo comunicado divulgado pelo Departamento do Tesouro dos EUA, o ministro “usou seu cargo para autorizar detenções arbitrárias preventivas e suprimir a liberdade de expressão”. A medida impede Moraes de manter contas bancárias e realizar transações financeiras nos Estados Unidos, o que, na prática, funciona como uma “pena de morte financeira” — como descrevem especialistas. A punição também pode alcançar instituições ligadas ao magistrado.
O texto norte-americano cita ainda uma declaração do secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent. “Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, afirmou.
A Lei Magnitsky, originalmente criada para punir violações de direitos humanos na Rússia, foi expandida em 2016 e permite que o governo dos EUA aplique sanções a cidadãos estrangeiros acusados de envolvimento em execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias e atos de repressão a liberdades civis.
Além de Gleisi, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, também saiu em defesa de Moraes. Em suas redes sociais, ele declarou que “o único objetivo de Donald Trump é interferir na soberania brasileira a pedido de Jair Bolsonaro e seus cupinchas”.
