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O governo federal apresentou nesta terça-feira (2) o modelo que o Ministério dos Transportes planeja para retirar a obrigatoriedade da autoescola no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo o ministério, busca reduzir custos sem comprometer a qualidade do aprendizado dos condutores.
De acordo com o plano apresentado, o passo a passo para a habilitação seria o seguinte: o candidato abre o processo no Senatran ou no Detran e escolhe a modalidade de curso técnico, que pode ser realizada a distância (EAD), na plataforma do Senatran, em uma autoescola ou em uma Escola Pública de Trânsito. Com o certificado em mãos, o candidato vai ao Detran para coletar a biometria e pagar as taxas, realiza exames médicos e avaliação psicológica e, se aprovado, faz a prova teórica.
Caso necessário, o candidato poderá realizar aulas práticas em via pública, acompanhado de um instrutor autônomo credenciado ou na própria autoescola, antes de realizar a prova prática de direção veicular.
O assunto entrou em debate no final de julho de 2025, quando o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que o governo avalia acabar com a obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da CNH. Atualmente, o candidato precisa cumprir ao menos 45 horas-aula teóricas e 20 horas-aula práticas em autoescolas credenciadas, com exigências adicionais em alguns Estados, como aulas noturnas e em simulador de direção.
Segundo o ministro, essas obrigações elevam os custos do processo, que variam de R$ 3.000 a R$ 4.000, sem garantir necessariamente melhor aprendizado. “O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova […] A autoescola vai permanecer, mas em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, disse Renan Filho em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo.
O ministério informou que a proposta não precisa passar pelo Congresso e pode ser implementada por ato executivo. Se sancionada, o candidato poderá escolher quantas horas de aula julga necessárias e se prefere contratar os serviços de uma autoescola ou de um instrutor autônomo credenciado, mantendo a obrigatoriedade de aprovação nas provas teórica e prática.
O modelo, segundo o governo, busca flexibilizar o processo de aprendizagem, reduzir custos e permitir que o candidato adapte sua preparação às necessidades individuais, mantendo a regulamentação do processo e a segurança no trânsito.
