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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quarta-feira (15) a suspensão temporária do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que tinha como objetivo acelerar a análise de requerimentos de aposentadoria, pensões e auxílios. Segundo o instituto, a medida foi necessária devido à indisponibilidade orçamentária.
A fila por benefícios começou a crescer em dezembro do ano passado, quando ultrapassou 2 milhões de pedidos, atingindo o pico em março deste ano, com 2,7 milhões de requerimentos, o maior nível desde 2019. Em agosto, a fila somava 2,6 milhões de pedidos, mais que o dobro do mesmo período de 2024, quando havia 1,1 milhão de processos pendentes.
O PGB funcionava com mutirões, nos quais servidores trabalhavam fora do expediente normal, inclusive aos fins de semana, recebendo remuneração adicional. O prazo de 45 dias para análise dos pedidos foi definido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Em nota, o INSS afirmou: “A suspensão tem caráter preventivo e visa preservar a integridade da execução do PGB, evitando impactos administrativos que decorreriam da continuidade de suas atividades sem a prévia recomposição e o devido empenho orçamentário”.
A medida também afetará os agendamentos do Serviço Social, que serão remanejados para os horários normais ou ajustados conforme orientação do setor. O instituto informou que está atuando junto aos órgãos responsáveis para garantir a suplementação de recursos e retomar o programa regularmente.
O programa foi criado pelo governo federal para reduzir a fila do INSS e prevê bônus por produtividade aos servidores: R$ 68 por processo analisado e R$ 75 por perícia ou análise. A lei que regulamenta os pagamentos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, após aprovação no Senado e vigência prévia por Medida Provisória.
Em agosto, o INSS pagou 41.428.950 benefícios, totalizando R$ 83,7 bilhões. O benefício por incapacidade, antigo auxílio-doença, liderou as concessões do mês, com 291.109 pedidos (50,2%).
