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O juiz da 1ª Vara Criminal de São Paulo, Thiago Baldani Gomes De Filippo, rejeitou denúncia contra um dos líderes do MBL Renan dos Santos por “tráfico de influência”. Ele também resolveu rejeitar o mesmo crime contra o ex-presidente da Imprensa Oficial de SP Nourival Pantano Júnior.
Porém, na mesma decisão, Filippo recebeu a denúncia contra o empresário e ex-funcionário de Doria Alessander Monaco por corrupção e lavagem de dinheiro e Carlos Antonio Luque e José Ernesto Lima Gonçalves, ex-executivos da Fipe, por fraude a licitação.
Sobre Renan e Nourival, o juiz disse que “não houve crime nos fatos imputados a eles pelo Ministério Público de São Paulo”.
A acusação era de que o líder do MBL cometeu tráfico de influência para que Nourival contratasse Alessander Monaco como funcionário da Imprensa Oficial. Mas, segundo o magistrado, o MP não apontou quais vantagens seriam obtidas por eles com o negócio.
“Sem embargo, a exordial deixa de pontuar qual seria o ato ou o conjunto de atos a ser praticado por funcionário público, inexistindo a vinculação entre as supostas doações simuladas via superchat e a posterior conduta de NOURIVAL”, diz trecho da decisão.
Em relação aos outros acusados, o juiz Thiago De Filippo viu indícios de crimes.
A denúncia diz que a Fipe foi contratada pela Imprensa Oficial por dispensa de licitação sob a condição de manter um contrato de consultoria com a empresa de Alessander Monaco.