Justiça do Rio de Janeiro reconhece 47 pessoas como “não-binárias”

O Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro obteve a retificação do gênero, para “não-binário”, na certidão de nascimento de 47 pessoas.

Um mutirão foi organizado na última sexta-feira (26) na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, na capital fluminense, para formalizar as retificações.

Até então, só 5 brasileiros tinham conseguido fazer essa alteração. Ela permite que passe a constar no campo sexo a opção ‘não especificado’.

Na sequência, as pessoas podem alterar os seus demais documentos, como RG, CPF, título de eleitor e certidão de casamento.