A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o Twitter revele o endereço IP, código numérico que identifica dispositivos conectados à internet, de duas contas brasileiras do Sleeping Giants: Sleeping Giants Brasil e Sleeping Giants Rio Grande do Sul.
As contas denunciam sites que, segundo eles, são “propagadores de fake news” e pede a anunciantes que boicotem esses sites com o objetivo de acabar com suas fontes de renda.
A juíza da Vara de Justiça de Passo Fundo, Ana Paula Caimi, deu 15 dias para que o IP das contas do coletivo Sleeping Giants sejam divulgadas. Em caso de descumprimento da decisão, esta previsto o pagamento de uma multa de R$ 300 mil.
A decisão da Justiça gaúcha atende a um pedido do Jornal da Cidade Online, portal responsável pela abertura da ação.
O Jornal da Cidade Online acusa a Sleeping Giants de promover o “linchamento” do veículo a partir de suas denúncias no Twitter, que o foi acatado pela magistrada.
“Há indícios de ofensa à honra do demandante, especialmente, pela presença de imputações genéricas de qualidades pejorativas ao jornal, situação que dificulta uma resposta às acusações pelo demandante, bem como análise da exceção da verdade”, escreveu Ana Paula Caimi na decisão.
De acordo com a juíza, a quebra do IP já foi determinada “a fim de viabilizar o acesso ao judiciário pelo jornal”.
O coletivo Sleeping Giants recebe denúncias de forma anônima. O acesso ao endereço pode comprometer 0 anonimato. O canal foi criado por um casal paranaense, mas a residência deles não é conhecida.