Nesta terça-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, uma investigação contra a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) pelo suposto crime de racismo. A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado a investigação do caso após a parlamentar publicar, em setembro de 2021, uma imagem com a representação dos ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta com os rostos pintados de negro e cabelo crespo.
“Em sua última manifestação, a PGR assentou que os dizeres publicados pela deputada foram desprovidos de finalidade de repressão, dominação, supressão ou eliminação de alguma raça, subsistindo, ao final e ao cabo, apenas crimes contra honra”, disse Lewandowski em decisão.
O magistrado ressaltou, porém, que o inquérito poderá ser reaberto caso eventuais novas provas sobre o caso apareçam.