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A Justiça do Amazonas encaminhou à Justiça Federal o processo sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, ocorridos no dia 5 de junho deste ano. A decisão é da juíza de Direito Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte.
Eis o comunicado da Justiça do Amazonas:
A Juíza de Direito Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte,
interior do Amazonas, em decisão judicial, declinou da competência para a Justiça
Federal do processo que trata do homicídio do indigenista Bruno Pereira e do
jornalista Dom Philips, ocorrido no mês passado.
A magistrada da Comarca de Atalaia observou que o relatório das investigações
realizadas pelas Polícias Civil e Federal, e que consta nos autos processuais, conclui
que a motivação do crime estaria relacionada diretamente com os direitos
indígenas, cuja análise da matéria jurídica é de competência da Justiça Federal.
Além disso, o Ministério Público também ponderou sobre as informações
apresentadas no relatório e pediu a declinação da competência para a Justiça
Federal. “Essas informações não constavam anteriormente nos autos, o que
permitia, portanto, a atuação do Juízo estadual nesse processo”, explicou a juíza.
No final da tarde da última quarta-feira (6/7) houve um pedido das autoridades
policiais que estão à frente das investigações para que a Justiça convertesse a
prisão temporária de três investigados em prisão preventiva. Esse pedido deverá ser
analisado agora pela Justiça Federal, caso aceite a declinação de competência.