Nesta quinta-feira (22), o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o desbloqueio das contas bancárias e de perfis em redes sociais da Terça Livre, canal de notícias do jornalista Allan dos Santos.
Na decisão, o ministro disse que STF “é firme” contra mandado de segurança.
Nunes Marques observou que as únicas exceções podem se dar quando há “abuso de poder, ilegalidade ou teratologia evidentes”, o que o ministro não viu neste caso. Assim, o mérito do pedido não foi sequer analisado – assim como haviam feito Fachin, Cármen e Rosa.
Depois do bloqueio ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito da investigação sobre a atuação das supostas milícias digitais, este foi o quinto mandado de segurança diferente apresentado pela defesa de Allan dos Santos.