O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em sessão do plenário virtual, pedidos de redes sociais para o desbloqueio de perfis e canais da sigla de extrema esquerda Partido da Causa Operária (PCO), suspensos por ordem do ministro Alexandre de Moraes em junho.
Apenas Nunes Marques e André Mendonça não acompanharam a decisão de Moraes
O julgamento, que começou no último dia 4, ocorreu no plenário virtual e se encerrou no fim da noite de sexta-feira (11).
Os advogados do Twitter, do Telegram, do Tik Tok, do Google (dono do YouTube) e da Meta (dona do Facebook e do Instagram) disseram que a ordem de Moraes fez censura genérica a conteúdos que muitas vezes são lícitos.
Moraes, contudo, disse que as empresas não apresentaram “argumento minimamente apto a desconstituir os óbices apontados” em sua decisão.
Apesar de ter seguido o voto de Moraes, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, defendeu que o tema dos bloqueios integrais de perfis em redes sociais seja tratado, em outro momento, no plenário físico.
“A relevante questão constitucional suscitada pela parte recorrente reclama maiores reflexões e um debate mais aprofundado no âmbito desta Suprema Corte”, disse Weber.