MPF recorre e volta a pedir afastamento do diretor-geral da PRF

Nesta sexta-feira (26), o Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para afastar imediatamente Silvinei Vasques do cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em 15 de novembro, o MPF apresentou uma ação contra o diretor-geral, apontando uso indevido do cargo, com desvio de finalidade.

Na decisão, o juiz não julgou a questão do afastamento, porque o diretor tirou férias na segunda quinzena de novembro. “Encontra-se afastamento legalmente instituído para usufruto de férias no período de 16/11/2022 a 06/12/2022 nos termos de informação prestado a este Juízo pela Direção de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, postergo a apreciação da cautelar requerida para após a vinda da contestação”, despachou o juiz.

Para o MPF, “o diretor-geral não deixa de ser diretor-geral porque está em férias”.

No inquérito que apurou o caso, o MPF revelou que o diretor-geral da PRF, desde o começo das eleições, fez postagens em redes sociais com mensagens de cunho eleitoral, culminando, no dia 29 de outubro de 2022, véspera da realização do segundo turno das eleições, em mensagem, em sua conta pessoal no Instagram, pedindo explicitamente voto para um dos candidatos, fato que gerou repercussão nas redes sociais e foi noticiado pela imprensa.

Para o MPF, os atos já seriam extremamente graves se tivessem se restringido ao âmbito interno da Polícia Rodoviária Federal, em vista dos poderes administrativos e hierárquicos exercidos pelo diretor-geral. “Não é possível dissociar que as condutas do requerido, especialmente na véspera do pleito eleitoral, tenham contribuído sobremodo para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após a divulgação oficial do resultado pelo TSE. Afinal, a figura fardada do Diretor-Geral é simbólica (está para, no lugar de) com relação à própria Polícia Rodoviária Federal. Tanto assim o é que são investigadas supostas operações policiais durante o pleito (número bem acima do usual) e inação durante os bloqueios (de dimensão nacional) das estradas após a divulgação do resultado”, detalha o pedido do MPF.