Na sexta-feira (16), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido de liberdade para o indígena José Acácio Serere Xavante, preso temporariamente desde a última segunda, por decisão de Alexandre de Moraes, sob a acusação de participar de atos antidemocráticos em Brasília.
A prisão do indígena motivou os protestos em Brasília na noite de segunda-feira (12).
De acordo com Barroso, o habeas corpus não apresenta as peças necessárias para esclarecer as controvérsias.
“Além disso, o Supremo Tribunal Federal consolidou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de ministro, turma ou do plenário”, disse o ministro.
Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, o ministro sustenta a “necessidade da garantia da ordem pública, diante dos indícios da prática dos crimes de ameaça, perseguição e absolvição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Ao examinar o pedido da PGR, Moraes avaliou que a conduta do indígena apresenta riscos à sociedade. “A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, disse.