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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, rejeitou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que questionava a concessão de habeas corpus pela Justiça Estadual para quatro denunciados no caso da Boate Kiss.
Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Leão foram condenados pelo Tribunal do Júri. Em recurso de apelação, o julgamento acabou sendo anulado por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS.
O pedido de suspensão de liminar foi apresentado em 2021 ao STF contra decisão do TJ-RS.
À época, o então presidente do Supremo, Luiz Fux, atendeu ao pedido para manter a deliberação do júri, o que levou os quatro à prisão.
Com a posterior anulação do julgamento por órgão colegiado na 2ª instância, o TJ ordenou a soltura dos acusados e a realização de novo julgamento.
Ao analisar o tema, Rosa Weber entendeu que o provimento da apelação pelo TJ perdeu objeto.
Assim, por questões processuais e sem entrar no mérito das condenações, a presidente do STF rejeitou o pedido do MP gaúcho.