Nesta quarta-feira (19), o ex-procurador da Lava Jato, o agora deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), protocolou dois ofícios na Procuradoria Geral da República contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), e ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, por ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A ação tem como base a denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposta calúnia, após o ex-juiz sugerir que o ministro da Corte vende habeas corpus, em um trecho de um vídeo vazado nas redes sociais.
De acordo com o jornal o Globo, Dallagnol pede que Augusto Aras informe se também existe algum procedimento aberto contra Janones e Pimenta. Caso não haja, o deputado quer que a PGR explique se foi feita alguma representação por parte de Gilmar e qual providência será tomada. O parlamentar sugere ainda que Gilmar Mendes seja consultado se deseja se manifestar diante dos fatos narrados.
O texto cita que, durante uma sessão da CPI de Brumadinho em 2019, Janones chamou Gilmar de “canalha” e o acusou de decidir em favor de “um amigo pessoal”. No caso de Pimenta, aponta que o chefe da Secom disse que o ministro do STF foi “peça-chave do golpe” contra Dilma Rousseff e indicou que ele estaria a serviço de partidos políticos.
Conforme a Gazeta Brasil reportou na terça-feira (18), Janones já chamou o ministro Gilmar Mendes de “canalha” e não sofreu sanção nem teve pedido de prisão por parte da PGR. Parlamentar também acusou de decidir em favor de um “amigo pessoal”.
Eis a declaração de Dallagnol em rede social:
Nos últimos dias, descobrimos que Janones chamou o ministro Gilmar Mendes de “canalha” que decide “em favor de amigos”, e que Paulo Pimenta chamou o ministro de “golpista”, “jagunço”, “tucano de toga” e o acusou de proteger amigos com o cargo.
Por isso, oficiei a PGR para esclarecer se:
1. O ministro Gilmar Mendes apresentou representação contra esses fatos? Se sim, foi adotada alguma providência contra André Janones e Paulo Pimenta? Também será oferecida denúncia contra eles em prazo recorde de 3 dias?
2. Se não existir representação, que seja feita consulta ao ministro Gilmar Mendes pra que informe se deseja apresentar representação a respeito desses fatos.
Esperamos que o posicionamento da PGR seja coerente com a postura adotada nos casos dos senadores Sergio Moro e Jorge Kajuru.