Nesta quarta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), participa do o X Encontro Nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais (ENEJE). O evento visa discutir ações de fortalecimento do diálogo entre as Escolas Judiciárias, bem como as experiências em favor da cidadania e da formação de magistradas(os) e de servidoras(es) da Justiça Eleitoral.
Durante o evento, que acontece na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Moraes disse que “big techs” sentem que estão acima da lei, mas garantiu que elas serão “enquadradas” no Brasil.
“Verdadeiras corporações que se sentem acima da lei, corporações das redes sociais, as big techs, grandes plataformas que simplesmente acham que nenhuma jurisdição do mundo pode tutelá-las e determinar que cumpram os direitos fundamentais da Constituição”, disse Moraes o ministro.
“No Brasil nós demonstramos que não há terra sem lei. As plataformas, as big techs, as milícias digitais foram enquadradas, serão penalizadas, serão responsabilizadas, porque isso é garantir a liberdade do eleitor de votar”, acrescentou Moraes.