A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o indígena José Acácio Serere Xavante, por incitação a atos antidemocráticos. A PGR também afirmou à Corte que não há mais motivos para mantê-lo detido.
A informação é do site g1. O caso envolvendo o cacique está sob sigilo no STF.
Em dezembro do ano passado, a prisão de Serere levou alguns manifestantes a praticarem atos de vandalismo na região central de Brasília. Um pequeno grupo tentou invadir a sede da Polícia Federal (PF), onde ele estava detido. Carros e ônibus foram incendiados.
Os atos ocorreram horas após a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Justiça Eleitoral.
Os manifestantes estavam no acampamento montado em frente ao QG do Exército.
A denúncia contra Serere é a acusação formal da PGR e, se recebida pela Justiça, o investigado passa a ser réu e responde a ação penal.
José Acácio Serere Xavante é investigado por participar de protestos em Brasília depois das eleições, em um shopping, em frente ao Congresso e no hotel onde Lula estava hospedado antes da posse, além da invasão a um terminal do aeroporto.
Na denúncia, a PGR afirmou que o indígena estava mobilizando outros indígenas e não indígenas para cometerem crimes em Brasília, com emprego de violência ou grave ameaça, para abolir o Estado Democrático de Direito no país.
Após a prisão, Serere chegou a divulgar uma carta pedindo desculpas e admitiu que foi influenciado por informações inteiramente desvinculadas da realidade e que errou ao espalhar a tese de fraude nas urnas.
Na denúncia, a PGR “ainda acusa o indígena de incitação ao crime pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais”, de acordo com a TV Globo
A PGR pede também que Serere seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.