O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou na tarde desta quarta-feira (07) que a Suprema Corte vai julgar hoje “uma parte substancial do futuro do país”.
O magistrado é o relator da ação que discute a constitucionalidade do marco temporal das terras indígenas.
“O Supremo hoje julga uma parte substancial do futuro do país”, disse Fachin ao chegar para o julgamento no STF.
O julgamento da Suprema Corte será retomado após uma interrupção de dois anos.
Esta será a 7ª sessão em que o plenário do STF se reúne para debater o tema que, além de interessar ao governo federal e a entidades indígenas, opõe ambientalistas e produtores rurais.
O que se discute na ação é se, para o reconhecimento de uma área como território indígena, é necessária a comprovação de que os indígenas ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988.