O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (17) para declarar inconstitucional a lei do marco temporal, que estabelece 5 de outubro de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (10) para julgar ações que questionam a constitucionalidade da regra conhecida como marco...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (15) uma sessão extraordinária para julgar as ações que discutem a constitucionalidade da chamada Lei do...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (12) que o julgamento sobre a constitucionalidade da lei do marco temporal...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9/12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (17), as discussões sobre uma proposta para modificar a Lei do Marco Temporal, que regula a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, prorrogou os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a comissão do tribunal dedicada à conciliação sobre o marco temporal continuará seus...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (5), às 14h, a primeira audiência da comissão de conciliação para tratar das ações relacionadas ao...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a soltura do ex-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, que...