Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (17) para declarar inconstitucional a lei do marco temporal, que estabelece 5 de outubro de...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
All posts tagged "marco temporal"
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (10) para julgar ações que questionam a constitucionalidade da regra conhecida como marco...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (15) uma sessão extraordinária para julgar as ações que discutem a constitucionalidade da chamada Lei do...
Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (12) que o julgamento sobre a constitucionalidade da lei do marco temporal...
Política
Senado aprova PEC do Marco Temporal, desafiando decisão anterior do STF, e envia texto para a Câmara
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9/12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras...
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (17), as discussões sobre uma proposta para modificar a Lei do Marco Temporal, que regula a...
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, prorrogou os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras...
Justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a comissão do tribunal dedicada à conciliação sobre o marco temporal continuará seus...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (5), às 14h, a primeira audiência da comissão de conciliação para tratar das ações relacionadas ao...
Política
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre a PEC 48/2023,...
Entretenimento
A morte de Kurt Cobain, que chocou fãs e abalou a indústria da música nos anos 1990, voltou ao centro de um intenso debate...
Ciência e Tecnologia
O Google anunciou nesta semana uma atualização importante de sua ferramenta Resultados sobre você, com o objetivo de dar aos usuários maior controle sobre...
Mundo
Nesta terça-feira (10), a Justiça francesa divulgou a identidade de Jacques Leveugle, de 79 anos, acusado de abusar sexualmente de 89 menores ao longo...
Entretenimento
A apresentação de Bad Bunny no Super Bowl LX chamou atenção mundial não apenas pela música e coreografia, mas também por um detalhe simbólico...
Brasil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi se pronunciou pela primeira vez após vir a público a acusação de assédio sexual...
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na segunda-feira (9) que muitos homens deixam de fazer o exame de câncer de próstata...
Brasil
O Ministério Público de Santa Catarina solicitou nesta terça-feira (10) a exumação do corpo do cão Orelha, vítima de agressão que resultou em sua...
São Paulo
A Justiça suspendeu a cobrança de uma multa de R$ 500 mil aplicada pela Prefeitura de São Paulo contra a Uber por oferecer transporte...
Brasil
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu nesta terça-feira (10) um prazo de 10 dias para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste...
Eleições 2026
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, se reuniu nesta terça-feira (10) com 23 presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para...
Brasil
O ministro Gilmar Mendes votou nesta terça-feira (10) na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para estender a descriminalização do porte de drogas...
Brasil
m levantamento divulgado nesta terça-feira (10) pelo instituto Futura Inteligência, da Apex Partners, indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficaria...