O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (17) para declarar inconstitucional a lei do marco temporal, que estabelece 5 de outubro de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (10) para julgar ações que questionam a constitucionalidade da regra conhecida como marco...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (15) uma sessão extraordinária para julgar as ações que discutem a constitucionalidade da chamada Lei do...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (12) que o julgamento sobre a constitucionalidade da lei do marco temporal...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9/12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (17), as discussões sobre uma proposta para modificar a Lei do Marco Temporal, que regula a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, prorrogou os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a comissão do tribunal dedicada à conciliação sobre o marco temporal continuará seus...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (5), às 14h, a primeira audiência da comissão de conciliação para tratar das ações relacionadas ao...
Um incêndio atingiu o Circo do Tirú, pertencente ao humorista Tirullipa, na madrugada desta segunda-feira (11) em Natal, no Rio Grande do Norte. O fogo...
Um suplemento popular, frequentemente usado para crescimento capilar, pode interferir em exames de sangue utilizados para monitorar cânceres, causando resultados imprecisos e potencialmente atrasando...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a Força Espacial americana monitora por satélites o urânio enriquecido iraniano, que permaneceria enterrado sob...
As facções brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) passam a ser classificadas como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos...
Levantamento do instituto AtlasIntel divulgado na quarta-feira (3) mostra que a maioria dos brasileiros demonstra baixo ou nenhum grau de preocupação com a possibilidade...