O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (17), as discussões sobre uma proposta para modificar a Lei do Marco Temporal, que regula a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, prorrogou os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a comissão do tribunal dedicada à conciliação sobre o marco temporal continuará seus...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (5), às 14h, a primeira audiência da comissão de conciliação para tratar das ações relacionadas ao...
Em votação marcada para esta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar duas Propostas de Emenda à Constituição...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá debater, em sessão presencial, a manutenção da decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu todas as ações judiciais...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma solicitação para a suspensão dos...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão nesta segunda-feira (22) de iniciar um processo de conciliação para discutir a...
Na quinta-feira (11), o Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a anulação do marco temporal...
O Vaticano divulgou na sexta-feira (25) o texto do rogito, documento tradicionalmente colocado dentro do caixão de papas antes do sepultamento. O texto detalha...
Sete traficantes foram mortos durante uma operação da Polícia Civil na comunidade da Rua Sete, em Campos Elíseos, Baixada Fluminense, neste domingo (27). A...
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora nos exames laboratoriais do fígado nas últimas 24 horas, segundo o boletim médico divulgado neste domingo (27). Internado...
Funcionários do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram vítimas de um assalto no final da tarde desta sexta-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (25) para manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado por corrupção passiva...
Mesmo após negar estar doente ou fazer uso de medicamentos, o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello teve sua solicitação de prisão domiciliar...