Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (17) para declarar inconstitucional a lei do marco temporal, que estabelece 5 de outubro de...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
All posts tagged "marco temporal"
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (10) para julgar ações que questionam a constitucionalidade da regra conhecida como marco...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (15) uma sessão extraordinária para julgar as ações que discutem a constitucionalidade da chamada Lei do...
Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (12) que o julgamento sobre a constitucionalidade da lei do marco temporal...
Política
Senado aprova PEC do Marco Temporal, desafiando decisão anterior do STF, e envia texto para a Câmara
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9/12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras...
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (17), as discussões sobre uma proposta para modificar a Lei do Marco Temporal, que regula a...
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, prorrogou os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras...
Justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a comissão do tribunal dedicada à conciliação sobre o marco temporal continuará seus...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (5), às 14h, a primeira audiência da comissão de conciliação para tratar das ações relacionadas ao...
Política
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre a PEC 48/2023,...
Esportes
Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (16) pela Folha de S.Paulo, mostra que a maioria dos brasileiros é favorável à presença de...
Destaques
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi solto de um centro de detenção nos Estados Unidos na tarde desta quarta-feira (15). A liberação ocorreu após...
Achados & Descontos
Suplemento foi feito para aliviar o cansaço visual Se você passa mais de 8 horas por dia olhando para telas — seja no trabalho,...
Achados & Descontos
“Superalimento” das abelhas Você já sentiu que, por mais que durma, acorda sem energia para enfrentar o dia? Ou que sua imunidade parece falhar...
Mundo
O Irã voltou a provocar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao divulgar um vídeo de propaganda que mostra o líder americano sendo...
Saúde
A ciência médica pode estar diante de uma mudança importante na forma de tratar o envelhecimento cerebral e o declínio da memória. Um estudo...
Brasil
As investigações da Polícia Federal (PF) detalham como o advogado Daniel Lopes Monteiro, preso nesta quinta-feira (16), montou uma estrutura complexa para esconder o...
Brasil
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (16) para considerar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe o uso de cotas raciais...
São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, decidiu mudar o comando da Polícia Militar do estado. A escolhida para assumir o cargo é...
Brasil
A investigação da Polícia Federal (PF) que resultou na prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, revelou uma série de...