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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a comissão do tribunal dedicada à conciliação sobre o marco temporal continuará seus trabalhos com quem estiver presente, ressaltando que nenhum membro tem autoridade para paralisar as atividades do colegiado.
A declaração foi feita na abertura da terceira reunião da comissão, a primeira após a retirada dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) do processo de negociação no final de agosto.
A Apib, que conta com cinco representantes no grupo, não compareceu ao encontro de hoje.
No entanto, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Eloy Terena, secretário do Ministério dos Povos Indígenas, estavam presentes. O representante do partido Rede Sustentabilidade também se ausentou das negociações nesta segunda-feira (8).
Durante a reunião, Mendes destacou a importância do diálogo e da conciliação para a resolução do impasse, afirmando que é crucial haver disposição política e vontade para reabrir as negociações, abandonando certezas pré-estabelecidas e adotando uma nova abordagem sobre os conflitos entre os Poderes. Mendes também informou que, em respeito aos ausentes, a reunião de hoje será dedicada a discussões jurídicas, enquanto aguarda o retorno dos representantes da Apib.
O ministro explicou que está especialmente aguardando o retorno dos representantes das comunidades indígenas para a mesa de negociação e que, por ora, a reunião se concentrará em debates jurídicos até que o grupo retorne.
Mendes enfatizou que nenhum membro da comissão tem o poder de interromper os trabalhos e que os debates devem prosseguir com aqueles que estiverem presentes. Reforçou que nenhum integrante da comissão tem o poder de paralisar as negociações e que os trabalhos continuarão com quem estiver à mesa, independentemente de representar ou não os interesses dos indígenas ou não-indígenas.
O ministro acrescentou que quem deseja ser ouvido e ter sua visão considerada deve comparecer e seguir os procedimentos estabelecidos para a condução desta autocomposição, reiterando que a comissão deve se concentrar na resolução dos problemas, evitando a monopolização do discurso.
Atualmente, Mendes é o relator de ações que questionam a validade da lei do marco temporal, que foi aprovada pelo Congresso Nacional após o STF ter declarado a tese inconstitucional.
A lei define que os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
