Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Gilmar Mendes
Foto: Andressa Anholete/STF

Justiça

STF: Gilmar Mendes mantém conciliação sobre marco temporal mesmo sem indígenas

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
👉 Telegram: [link do Telegram]
👉 WhatsApp: [link do WhatsApp]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a comissão do tribunal dedicada à conciliação sobre o marco temporal continuará seus trabalhos com quem estiver presente, ressaltando que nenhum membro tem autoridade para paralisar as atividades do colegiado.

A declaração foi feita na abertura da terceira reunião da comissão, a primeira após a retirada dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) do processo de negociação no final de agosto.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A Apib, que conta com cinco representantes no grupo, não compareceu ao encontro de hoje.

No entanto, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Eloy Terena, secretário do Ministério dos Povos Indígenas, estavam presentes. O representante do partido Rede Sustentabilidade também se ausentou das negociações nesta segunda-feira (8).

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Durante a reunião, Mendes destacou a importância do diálogo e da conciliação para a resolução do impasse, afirmando que é crucial haver disposição política e vontade para reabrir as negociações, abandonando certezas pré-estabelecidas e adotando uma nova abordagem sobre os conflitos entre os Poderes. Mendes também informou que, em respeito aos ausentes, a reunião de hoje será dedicada a discussões jurídicas, enquanto aguarda o retorno dos representantes da Apib.

O ministro explicou que está especialmente aguardando o retorno dos representantes das comunidades indígenas para a mesa de negociação e que, por ora, a reunião se concentrará em debates jurídicos até que o grupo retorne.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Mendes enfatizou que nenhum membro da comissão tem o poder de interromper os trabalhos e que os debates devem prosseguir com aqueles que estiverem presentes. Reforçou que nenhum integrante da comissão tem o poder de paralisar as negociações e que os trabalhos continuarão com quem estiver à mesa, independentemente de representar ou não os interesses dos indígenas ou não-indígenas.

O ministro acrescentou que quem deseja ser ouvido e ter sua visão considerada deve comparecer e seguir os procedimentos estabelecidos para a condução desta autocomposição, reiterando que a comissão deve se concentrar na resolução dos problemas, evitando a monopolização do discurso.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Atualmente, Mendes é o relator de ações que questionam a validade da lei do marco temporal, que foi aprovada pelo Congresso Nacional após o STF ter declarado a tese inconstitucional.

A lei define que os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Pablo Marçal lidera popularidade digital em São Paulo

Últimas Notícias

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] A Justiça Eleitoral...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Uma pesquisa realizada pelo...

moraes moraes

Política

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] O ministro Alexandre...

tarcísio e nunes tarcísio e nunes

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Neste sábado (5), o...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Um incêndio ocorreu na...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Neste sábado (5), a...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Consultas populares serão realizadas em 5 municípios durante eleições; saiba tudo

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Eleitoras e eleitores em...

Hospital das Clínicas da USP Hospital das Clínicas da USP

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Justiça de São...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Uma análise conduzida pela...

Pablo Marçal embarca para o exterior e deve se encontrar com Bukele em El Salvador Pablo Marçal embarca para o exterior e deve se encontrar com Bukele em El Salvador

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O candidato do PRTB...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Na manhã deste sábado...

ricardo nunes ricardo nunes

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O prefeito de São...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit