Pedido de vista adia julgamento no TSE sobre validade de pesquisa da AtlasIntel

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta terça-feira (9), o julgamento que analisava a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte. Na segunda-feira (8), ele havia determinado a retirada do conteúdo e a suspensão da divulgação de uma pesquisa do Instituto AtlasIntel que indicava queda de cinco pontos na intenção de voto do pré-candidato à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (PL). O adiamento ocorreu após um pedido de vista da ministra Estela Aranha.

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Antes da interrupção, o ministro Kassio Nunes Marques votou para manter sua própria decisão. Os demais ministros ainda não haviam apresentado seus votos. Além de Nunes Marques e Estela Aranha, compõem a turma julgadora os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano Azevedo Marques Neto.

Dias Toffoli, que tomou posse como ministro efetivo do TSE nesta terça-feira, tem se declarado suspeito para participar de casos ligados ao Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a indicação é de que ele deve participar da análise da ação no TSE.

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O que dizem os ministros

O ministro André Mendonça, atual vice-presidente do TSE, afirmou que o pedido de vista permitirá uma discussão mais ampla sobre o papel dos institutos de pesquisa no processo eleitoral.

“Toda busca da nossa parte é fazer um regramento justo e equânime para o processo eleitoral, e parte importante são os institutos de pesquisa. É importante redobrarmos a consciência do papel público dos institutos de pesquisa perante a sociedade brasileira, de serem agentes de cooperação da imparcialidade e da lisura do processo eleitoral.”

Dias Toffoli fez considerações sobre a importância do precedente que será aberto e defendeu mais liberdade para as pesquisas:

“Eu deixaria as pesquisas livres, se eu fosse parlamentar. E o povo decide quais são os institutos que são sérios e os que não são sérios.”

Toffoli também alertou que o TSE precisa ter muita cautela ao decidir sobre o uso de vídeos pelos institutos de pesquisa, classificando a questão como “peremptória” e de suma importância para o processo eleitoral.

O pedido do PL e a decisão de Nunes Marques

Kassio Nunes Marques analisou uma representação do Partido Liberal (PL), legenda de Flávio Bolsonaro. O partido alegou que o questionário do AtlasIntel foi estruturado para induzir respostas negativas sobre o senador, criando uma “narrativa acusatória”. Segundo o PL, das 49 perguntas, oito envolviam diretamente o Banco Master e foram apresentadas em sequência, influenciando a percepção dos entrevistados.

A pesquisa foi divulgada em maio, após o vazamento de um áudio em que Flávio Bolsonaro aparece pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, para a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão de Nunes Marques determinou que a AtlasIntel retirasse a pesquisa de seus canais oficiais e não promovesse nova divulgação, impulsionamento ou republicação até nova análise do caso pelo TSE.

O que disse a AtlasIntel

Em nota, o instituto afirmou que respeita a decisão do ministro e que está fornecendo informações sobre a metodologia da pesquisa.

“A situação será devidamente esclarecida a partir da análise técnica dos fatos e da metodologia empregada e confiamos no colegiado do TSE para afirmar a robustez técnica e a legalidade do estudo.”