Em votação marcada para esta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar duas Propostas de Emenda à Constituição...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá debater, em sessão presencial, a manutenção da decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu todas as ações judiciais...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma solicitação para a suspensão dos...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão nesta segunda-feira (22) de iniciar um processo de conciliação para discutir a...
Na quinta-feira (11), o Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a anulação do marco temporal...
Nesta sexta-feira (29), partidos de esquerda e entidades indígenas entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023,...
Três partidos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pela validação a lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A...
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quinta-feira (28) o marco temporal e a lei que renova a desoneração da folha...
Nesta quinta-feira (23), o Congresso Nacional analisa 34 vetos presidenciais, entre eles o que suprimiu trechos do projeto de lei do marco temporal para...
15 vilarejos mais bonitos do mundo O turismo voltado para experiências autênticas e destinos menos explorados vem ganhando força no mundo todo, impulsionado pela...
O deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro reagiu nesta segunda-feira (20/4) à decisão das autoridades dos Estados Unidos de determinar a saída do delegado da...
Um novo estudo internacional indica que o comportamento conhecido como “golpe do baú” — tradicionalmente associado às mulheres — também é comum entre homens....
Um levantamento sobre a imagem dos presidentes da América Latina em abril de 2026, elaborado pela CB Consultora Opinión Pública, aponta um cenário de...
O Banco de Brasília (BRB) anunciou, nesta segunda-feira (20), a assinatura de um memorando de entendimento com a gestora Quadra Capital. O objetivo da...
Uma mudança nas normas de saneamento básico promete dar fôlego ao bolso dos paulistas. Uma nova regulamentação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do...