Na tarde desta quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a aplicação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas....
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (06) contra um “marco temporal quilombola” para a regularização fundiária dos territórios...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou na tarde desta quinta-feira (31) contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O...