Na tarde desta quinta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) declarou que o Projeto de Lei nº 2903/2023, sobre um marco temporal para demarcar...
A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere os desdobramentos do Recurso Extraordinário que trata da demarcação...
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (27) que a tramitação do projeto sobre o Marco Temporal no Senado não enfrenta...
Em coletiva de imprensa, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que vai pautar ainda nesta quarta-feira (27) a urgência do projeto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras...
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu a discussão de um “meio-termo” para o marco temporal para a demarcação de terras indígenas do país....
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), líder da bancada ruralista no Congresso, afirmou nesta quinta-feira (21) que o grupo vai obstruir e, consequentemente, paralisar...