Mendonça quebra sigilo no caso Master e libera investigações sobre “Dark Horse”, Ciro Nogueira, Jaques Wagner e Cláudio Castro

Ministro do STF atende pedido da PGR, mas vai além e libera 21 procedimentos adicionais, incluindo apurações que atingem Ciro Nogueira, Jaques Wagner e Cláudio Castro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o levantamento do sigilo das investigações sobre o Banco Master. A nova leva de documentos inclui o inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e apurações que já resultaram em operações contra os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Jaques Wagner (PT-BA), além do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro.

A decisão foi tomada após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, havia solicitado a divulgação de 18 procedimentos. Mendonça, no entanto, foi além: afirmou que considera “não haver impedimento ao levantamento dos correspondentes sigilos” e decidiu liberar também outras 21 ações, totalizando 39 procedimentos com o sigilo retirado.

Contexto da disputa

A ampliação ocorre em meio a um embate público entre Mendonça e os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Mais cedo, Moraes acusou Mendonça de atuar para proteger um “determinado grupo político” e de ocultar 180 documentos das petições que já haviam tido o sigilo retirado. Zanin, por sua vez, cobrou o compartilhamento integral dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Mendonça havia retirado o sigilo das principais apurações na quinta-feira (10), a pedido do presidente do STF, Edson Fachin. Na ocasião, no entanto, manteve em segredo outras frentes, como as apurações ligadas a Jaques Wagner e ao financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A nova decisão amplia o escopo da transparência e inclui justamente esses casos.

Próximos passos

O caso está pautado para julgamento na próxima terça-feira (15), quando o plenário do STF deverá analisar os requerimentos da PGR e os pedidos de acesso apresentados por Zanin e Moraes. A ampliação da quebra de sigilo por Mendonça pode esvaziar parte da disputa, mas não resolve o impasse sobre o acesso aos dados do celular de Vorcaro e sobre a inclusão de todos os documentos no sistema do tribunal.