Tribunal da Síria condena o ex-presidente Bashar al-Assad à morte; confira os crimes imputados

Um tribunal sírio condenou à morte, nesta terça-feira (11), o ex-presidente Bashar al-Assad em um julgamento à revelia, declarando-o culpado por crimes cometidos durante os quase 14 anos de guerra civil no país. Esta é a primeira sentença desse tipo emitida pelos líderes da transição síria, que derrubaram Assad em dezembro de 2024 sob o compromisso de promover justiça e responsabilizar os envolvidos nas atrocidades do antigo regime.

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Assad fugiu para Moscou quando forças rebeldes se aproximaram de Damasco, após uma ofensiva relâmpago que pôs fim a mais de duas décadas de governo da sua família.

No tribunal de Damasco, o juiz Fakhr al-Din al-Aryan condenou Assad por crimes que incluem “assassinato premeditado, homicídio intencional de mais de uma pessoa, homicídio intencional de menores de 15 anos, tortura, tortura com resultado de morte e privação de liberdade em múltiplas ocasiões, classificados como crimes de lesa humanidade e crimes de guerra”. “Por isso, ele é condenado à morte”, declarou o magistrado.

Condenações a ex-funcionários O tribunal também condenou à morte, à revelia, seis ex-integrantes da cúpula militar e de segurança. Entre eles está Maher al-Assad, irmão do ex-presidente, que comandou a Quarta Divisão de elite do exército e também fugiu do país. Outros condenados incluem o ex-ministro da Defesa Fahd al-Freij e Louay al-Ali, antigo chefe da inteligência militar na província de Daraa em 2011.

Os ex-oficiais foram considerados culpados por delitos como assassinato, incitação ao homicídio, tortura com resultado de morte e privação reiterada de liberdade, igualmente enquadrados como crimes de lesa humanidade e de guerra.

O ex-dirigente de segurança Atif Najib, o único que estava fisicamente no banco dos réus, também recebeu a pena de morte por crimes de lesa humanidade cometidos quando chefiava a segurança política na província de Daraa, berço do levante sírio de 2011. Najib, que é primo de Assad, foi preso em janeiro do ano passado. O juiz Aryan afirmou que o réu negou as acusações e não demonstrou “nenhum arrependimento”.

Contexto da guerra civil Em abril, a Síria iniciou o processo contra Assad e demais autoridades. O conflito no país eclodiu após a repressão brutal do governo aos protestos pró-democracia iniciados em 2011. A guerra civil deixou mais de meio milhão de mortos, milhões de deslocados e dezenas de milhares de desaparecidos — muitos deles vítimas do brutal sistema penitenciário do regime.

O levante sírio começou em Daraa, em março de 2011, após a detenção de 15 estudantes que picharam slogans antigovernamentais nas paredes da cidade. Moradores denunciaram que os jovens foram torturados, o que desencadeou protestos exigindo a libertação deles. As forças de segurança reagiram disparando munição real contra os manifestantes pacíficos, iniciando o banho de sangue que escalou para a guerra.

Najib foi destituído logo após o estopim da repressão. Bashar al-Assad havia assumido a presidência da Síria no ano 2000, logo após a morte de seu pai, Hafez al-Assad.