STF fica a um voto de derrubar o marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar maioria de votos na tarde desta quinta-feira (21) contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h.

Os ministros do STF discutem o chamado “marco temporal”. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Já os indígenas são contra o entendimento dos proprietários de terras e defendem a derrubada da tese.

Até o momento, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal e entendem que a limitação é inconstitucional.

Kassio Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor do marco temporal.

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente, Rosa Weber.