O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas....
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (31) o julgamento do processo que trata sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas....
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas....
Nesta quinta-feira (02), o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do marco temporal para terras indígenas, após ser retirado de pauta pelo presidente...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (1º), a liminar pedida pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra e decidiu manter...