A 4ª Vara Cível de Curitiba expediu uma liminar determinando que o TikTok derrube um vídeo do comediante português Hugo Soares. Na ocasião, ele fala sobre a boneca Barbie com Síndrome de Down, lançada pela Mattel.
“Não é uma ideia original, toda a gente sabe que os chineses vendem bonecas com defeito”, diz Soares no vídeo.
Na decisão expedida no dia 12, o juiz José Eduardo de Mello Leitão Salmon determina que o TikTok torne o vídeo indisponível no prazo de 5 dias.
A liminar fixa uma multa no valor de R$ 1 mil por dia, limitada a 60 dias, caso a decisão não seja cumprida.
Salmon diz na decisão que o vídeo “ofende e ridiculariza” pessoas com Síndrome de Down, já que “associa a condição genética do portador do cromossomo T21 a um ser humano portador de um defeito”.
“Constata-se que o conteúdo do vídeo extrapola a liberdade de expressão, uma vez que configura discurso discriminatório que ofende aos direitos das pessoas portadoras da Síndrome de Down”, completa a decisão do magistrado.
Em nota enviada ao site g1, Soares disse que o comentário feito no vídeo era uma piada, parte de um show de “humor negro” feito por ele em um bar de Portugal.
“Não me arrependo e não peço desculpa. É o meu trabalho”, afirmou. “Quem se ofende com as minhas piadas ou com qualquer outro humorista está no seu direito mas, como não tenho culpa da falta de inteligência dessas pessoas, não pedirei desculpa e vou manter a minha posição de defesa da liberdade de expressão artística. Se a Defensoria Pública não sabe diferenciar isto também, só demonstra incompetência e prioridades muito estranhas. Quanto a isso, só posso lamentar”, disse o humorista.