Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir processo administrativo disciplinar para investigar a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que negou aborto a uma menina de 11 anos que engravidou de adolescente de 13 anos em Santa Catarina (SC).
Durante a audiência no início de 2022, gravada em vídeo, Zimmer e a promotora responsável sugeriram que a gestação seguisse por mais “uma ou duas semanas” e questionaram a criança se ela “suportaria ficar mais um pouquinho” grávida.
“Qual é a expectativa que você tem em relação ao bebê? Você quer ver ele nascer?”, perguntou Joana Zimmer à menina, que respondeu negativamente.
Em seguida, a juíza diz que a criança poderia “escolher o nome do bebê”, ou encaminhá-lo para adoção, aparentemente em uma tentativa de dissuadi-la da decisão de interromper a gestação.
Os conselheiros do CNJ seguiram o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão.
De acordo com Salomão, há indícios de que a juíza agiu para impedir o aborto, ao qual a menina tinha direito, por convicções religiosas.
A tentativa teria sido realizada quando a criança estava em um abrigo, afastada do convívio com a mãe.