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A Justiça Federal em Minas Gerais determinou na noite de terça-feira (11) a exclusão de dois vídeos do pastor André Valadão do Youtube e do Instagram. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e partiu do TRF-6.
O juiz federal José Carlos Machado determinou que o conteúdo seja retirado do ar em até 5 dias sob pena de multa de R$ 1 mil por dia para as empresas.
O MPF apontou a existência de “discurso discriminatório” contra os LGBTQIA+ em cultos realizados nos dias 4 de junho e 2 de julho deste ano na Igreja Batista da Lagoinha, nos EUA.
Em um de seus cultos, André Valadão falava sobre consequências do ativismo homoafetivo e mencionou que atualmente, nas paradas LGBT, vê-se “homens e mulheres nuas, com seus órgãos genitais completamente expostos dançando na frente de crianças”.
“Essa porta foi aberta quando nós tratamos como normal aquilo que a Bíblia já condena. Então, agora é hora de tomar as cordas de volta, dizendo: ‘não, não, não. Pode parar, reseta!’. Aí Deus fala: ‘Não posso mais. Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, eu matava todo mundo a começava tudo de novo. Mas prometi para mim mesmo que não posso, então está com vocês’”, prosseguiu o pastor no culto.
De acordo com o MPF, a declaração pode ser interpretada como incitação à violência contra pessoas homoafetivas.
Segundo o juiz do TRF-6, autor da liminar contra o pastor, as declarações de Valadão “excederam os limites da liberdade de expressão e de crença”.
“O teor das declarações (…), mesmo que proferidas em um contexto de manifestação religiosa, excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença, oferecendo um risco potencial de incitar nos ouvintes e fiéis, sentimentos de preconceito, aversão e agressão para com os cidadãos de orientação sexual diversa daquela defendida por ele”, argumentou o magistrado ao determinar a censura.
Ao comentar sobre o caso, André Valadão já afirmou que o que circula é apenas um corte de um trecho de sua pregação, isolado do restante do discurso, de forma a descontextualizar sua fala.