O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a um homem apontado pela Polícia Civil como chefe de uma das maiores organizações criminosas do Rio Grande do Sul menos de duas semanas após ele ser capturado.
Na 1ª vez que ganhou o benefício, Marizan de Freitas, de 35 anos, fugiu. Ele foi preso no dia 30 de julho, em um restaurante de luxo de São Paulo.
A decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz saiu na quinta-feira (10). No documento, o magistrado cita o “quadro debilitado de saúde do sentenciado”.
Tuberculose em tratamento, infarto, hipertensão arterial, depressão e ansiedade são elencados no despacho.
O Ministério Público informou em nota que “tomou conhecimento da decisão e está avaliando a possibilidade de recurso”.
A defesa de Marizan também alegou ao STJ que ele se recuperava de uma cirurgia na coxa direita, feita poucos dias antes de ser capturado, e que a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) não reuniria condições adequadas para a plena recuperação do homem.
Um laudo médico anexado pelos advogados atestou um “inicio de infecção na ferida operatória”.
“A casa prisional não possui de meios próprios para realizar o tratamento de fisioterapia. Ademais, sabe-se que o ambiente prisional é muito mais propício para desenvolver infecções e outras moléstias decorrentes da insalubridade existente em todo e qualquer ambiente prisional”, defendeu a defesa no STJ.
A decisão do ministro do STJ não cita a fuga de Marizan, ocorrida em 27 de julho deste ano.
De acordo com a Polícia Civil, o homem informou que estaria em um condomínio de alto padrão em Capão da Canoa, no Litoral Norte, mas não foi localizado pela Brigada Militar (BM).
A polícia acrescentou que o deslocamento se deu “logo após o seu conhecimento da revogação do benefício” da prisão domiciliar, concedido para a realização do procedimento cirúrgico.
A ideia de Marizan era sair do país, de acordo com os delegados do caso. O destino provável era o Peru e lá ele coordenaria a remessa de crack e cocaína enviada ao Brasil.
Marizan possui extensa ficha criminal: ele é investigado por liderar organização criminosa, tráfico de drogas, porte de arma de fogo de calibre restrito, lavagem de dinheiro e homicídio.