O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) e votou para tornar réus mais 69 investigados por participação nos atos do dia 8 de janeiro. O plenário acompanha a posição do relator Alexandre de Moraes pela abertura das ações penais.
Seguem nessa linha os votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Ainda não há maioria, no entanto, para tornar réu o indígena José Acácio Serere Xavante.
O STF iniciou a análise do novo bloco de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na última segunda-feira (14), no plenário virtual da Corte. Os casos serão analisados no plenário virtual até as 23h59 do dia 18 de agosto.
As denúncias são avaliadas de forma individual pelos ministros. Ou seja, as circunstâncias de cada caso são levadas em conta.
Até agora, o STF já aceitou denúncias e transformou em réus 1.295 acusados de autoria ou participação nos atos golpistas de janeiro. Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas.
Eles são acusados de crimes como: associação criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo; deterioração de patrimônio tombado.