O doleiro condenado Alberto Youssef acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (15) com um pedido abertura de investigação contra o ex-juiz da Lava Jato e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Youssef acusa Moro de suposta manipulação de provas e atuação irregular para blindar das autoridades e da defesa de Youssef a descoberta de um suposto “grampo ilegal” que havia sido instalado na cela do doleiro.
A ação do doleiro junta uma série de depoimentos, suposta investigações internas da PF até despachos do próprio Sergio Moro para encorpar as suspeitas levantadas por Youssef.
A petição de Alberto Youssef foi colocada em sigilo no STF pelo ministro Dias Toffoli.
Preso em 2014, no início da Operação Lava Jato, Youssef alega que encontrou uma escuta ambiental dentro de sua cela.
O doleiro e seus advogados questionaram Moro, que acionou oficiosamente a Polícia Federal (PF) para apurar o caso. O caso levou à uma sindicância, que foi arquivada.
Segundo o doleiro, a PF afirmou que a escuta estava no local há tempos e que havia sido posicionada para monitorar uma passagem de Fernandinho Beira Mar pela carceragem. Ele também alega que a PF informou que a escuta estava inativa.
Porém, após um depoimento de um agente da PF que disse ter acompanhado a instalação de escutas perto da chegada de Youssef, a PF acabou abrindo uma segunda sindicância.
Os resultados dessa nova apuração foram enviados à 13ª vara de Curitiba, mas permaneceram em sigilo até que Eduardo Appio, hoje afastado da Justiça, atendeu pedido da defesa do doleiro e deu acesso integral aos documentos.
De acordo com o doleiro, a 2ª sindicância da PF disse que a escuta estava ativa e que ela captou as vozes de Youssef e outros presos da Lava Jato por cerca de 10 dias.
Essa é a base do pedido de Youssef contra Moro no STF. O doleiro visa anular sua delação premiada, que é a mais importante da Operação Lava Jato.
Ao STF, o doleiro condenado afirmou que, ciente do resultado da 2ª investigação interna da PF, Moro teria se articulado para blindar os agentes da PF que instalaram a escuta ilegal e impediu que tanto ele, Youssef, como outros presos da Lava Jato, como Marcelo Odebrecht, tivessem acesso ao conteúdo dos grampos.
Youssef juntou aos autos despachos nos quais, em mais de uma ocasião, Moro recusa pedidos dos advogados de defesa dos criminosos por acesso à sindicância citando questões formais, como prazo de manifestação.
O doleiro pediu ao STF que Moro tenha sua conduta investigada por supostamente burlar o devido processo legal e solicita ainda que o STF tire de Curitiba todo o conteúdo das perícias realizadas nos áudios.
De acordo com o site g1, Toffoli solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso.
Em julho deste ano, um delegado da PF pediu ao TRF-4 o trancamento da investigação sobre o suposto grampo ilegal na cela de Youssef. Pedido aponta que a defesa do doleiro requereu acesso aos procedimentos administrativos disciplinares, com o objetivo de “encontrar” novas provas para requentar o inquérito policial arquivado.
Porém, as provas usadas têm relação com os inquéritos que já haviam apontado que não há responsabilização de servidores da PF pelo suposto grampo, e que os processos administrativos a respeito foram arquivados.
“Trata-se de uma situação totalmente atípica, porquanto, inexistem novas provas ou apuração de novos fatos para ensejar a instauração de um novo inquérito. Ademais, a conduta do juízo causa estranheza, pois denota-se um caráter revanchista contra os investigadores que participaram da Operação Lava Jato”, argumenta.