Em conversa com interlocutores, Luís Roberto Barroso afirmou que deseja votos mais rápidos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo modelos internacionais. O magistrado assume hoje a Presidência da Suprema Corte do país.
De acordo com o site g1, uma das ideias de Barroso seria que o ministro-relator de um caso votasse, e os demais que aderissem à tese somente acompanhassem, sem ler seus votos. O mesmo aconteceria com o voto divergente.
Isso aceleraria as votações no plenário, mas a avaliação de ministros do STF, segundo o portal, é que não será possível implementar de forma imediata. Há resistências.
Alguns ministros do Supremo analisam isso como “proposta boa, mas que precisa de ajustes”. E já há uma proposta em andamento e em diálogo interno sobre o assunto.
A ideia é que os ministros da Suprema Corte brasileira votem “em bloco” nos julgamentos.
Ou seja: o relator faz um voto maior, quem aderir ao entendimento do relator “agrega”, fazendo votos menores, que não comecem a tese do zero. O mesmo valeria para o voto divergente.
Esse meio-termo geraria “diálogo antes da votação, reduz atritos, mapeia votos e acelera resultados”.