O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (6), aprovar a criação de um novo município em Mato Grosso. O nome do novo município será Boa Esperança do Norte e será formado a partir do distrito de Nova Ubiratã. A decisão foi tomada por 8 votos a 3.
Com essa decisão, Mato Grosso passará a ter um total de 142 municípios. Boa Esperança do Norte terá um território de 360 mil hectares, sendo 80% proveniente de Nova Ubiratã e 20% de Sorriso.
O pedido de criação do município foi feito pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em 2020. A lei estadual que criou Boa Esperança do Norte foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 2000.
No julgamento do STF, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a lei estadual foi aprovada em observância aos requisitos constitucionais. Já os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin votaram contra a criação do município.
Mato Grosso ganha novo município após 20 anos
A aprovação do novo município é um marco para Mato Grosso. Boa Esperança do Norte foi criada em 2000, mas não foi instalada. Com a decisão do STF, o município poderá ter prefeito e vereadores nas eleições de 2024.
Histórico da criação do município
A lei que criou Boa Esperança do Norte foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso em 2000. O município foi declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso no mesmo ano.
Em 2020, o MDB entrou com um novo pedido de criação do município. O pedido foi aprovado pelo STF nesta sexta-feira (6).