Barroso diz que ‘ativismo judicial é lenda’: ‘É preciso distinguir decisão que a gente não gosta de decisão ativista’

Em palestra no banco BTG Pactual nesta segunda-feira (06), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que “é preciso distinguir decisão que a gente não gosta de decisão ativista”.

Na palestra, Barroso comentou sobre os desafios do STF. Em sua fala, o ministro voltou a afirmar que “ativismo judicial é lenda” no Brasil.

O ministro do STF afirmou ainda que, geralmente, as pessoas dizem que a decisão que não gostam é ativista e aquelas que acham boa “consideram que a interpretação constitucional foi positiva”.

“Quem acha a interpretação ruim diz que o Supremo está se metendo [no assunto]. Ativismo é levar um princípio constitucional vago para reger uma situação que não foi especialmente contemplada, nem pelo constituinte nem pelo legislador”, afirmou Barroso.

O ministro do STF disse que não há ativismo no sentido de exercício próprio do Poder Judicial, mas “por incultura ou por qualquer outra razão, uma certa exploração equivocada do que o Supremo está fazendo”.