Cármen Lúcia nega ativismo e diz que STF não pode ser omisso

Na terça-feira (14), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rebateu as críticas que atribuem à Suprema Corte uma postura intervencionista na atuação do Congresso Nacional e do Executivo Federal.

Durante evento do jornal O Estadão com a Mackenzie, Cármen Lúcia negou que o STF seja “ativista”, mas defendeu que os ministros não podem se omitir quando são acionados.

“Somos obrigados a agir e fazer com que a Constituição não seja uma letra escrita em um livro que fica numa prateleira, mas que seja a palavra a partir da qual nós realizamos a vida que a gente se põe a viver”, disse a magistrada.

“A Constituição estabelece essa função para instituições que não são político-partidárias, que não são do chamado ‘jogo político’, mas que são juízes, que têm que atuar de acordo com Direito”, afirmou Cármen Lúcia.

“A Constituição foi muito mais agredida em diversas ocasiões. Foi posta em dúvida a própria higidez do texto constitucional”, disse a ministra do STF em outro momento do evento.

“A Constituição brasileira estabelece que compete ao STF a guarda da Constituição”.