O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio da conta bancária da adolescente M., filha do jornalista Oswaldo Eustáquio, no Nubank. A informação é do site Metrópoles.
O jornalista é considerado foragido da Justiça desde dezembro de 2022 e teve a prisão decretada no âmbito do inquérito dos “atos antidemocráticos”.
Ao ordenar o bloqueio na conta da garota de 15 anos, o ministro do STF disse ter “afastado, excepcionalmente, garantias individuais” para que não fossem usadas “como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.
De acordo com as investigações, a filha de Eustáquio estaria usando dinheiro oriundo de doações via Pix para enviar dinheiro para o pai.
A suspeita da Polícia Federal (PF) é que o jornalista conservador esteja vivendo no Paraguai.
Na decisão, Alexandre de Moraes diz que, de forma “sorrateira”, o jornalista estaria espalhando mentiras para receber doações e, assim, “possibilitar a continuidade da prática criminosa e permanecer foragido”.
Já a defesa de Eustáquio alega que os valores oriundos da arrecadação serviriam para despesas dos filhos do jornalista, como alimentação e transporte escolar. Além da adolescente, ele é pai de duas crianças mais novas.
“Em face das circunstâncias observadas é imprescindível a determinação de novas diligências, afastando-se, excepcionalmente, garantias individuais, as quais, como já dito, não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado Democrático de Direito”, diz a decisão de Moraes.
A decisão de Moraes é de setembro deste ano e representa o segundo bloqueio nas contas da jovem.
Em março, o ministro do STF havia fechado o cerco a uma outra conta da adolescente, no Santander.
3 meses depois, em 13 de março, Moraes ordenou o bloqueio de automóveis, contas e cartões bancários e imóveis no nome do jornalista.
Após 10 dias, o ministro do STF estendeu o bloqueio bancário também para a filha de Eustáquio.