A Justiça de Mato Grosso do Sul (MS) concedeu habeas corpus a 6 dos 8 presos em uma operação que apura corrupção em licitações públicas de quase R$ 70 milhões em contratos fraudulentos de compra de ar-condicionado e produtos hospitalares.
A decisão, que converte as prisões preventivas em domiciliares com monitoramento por tornozeleira eletrônica, foi do desembargador do MS, Emerson Cafure.
Além do uso de tornozeleira, outras medidas cautelares foram impostas aos investigados: compromisso de comparecer aos atos do processo; não se mudar de residência, tampouco ausentar-se desta por período superior a 8 dias sem prévia comunicação à autoridade processante e proibição de manter contato com os demais investigados, denunciados ou as testemunhas do processo.
A operação do GAECO prendeu sete pessoas e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 5 cidades de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (29).
A investigação apura o crime de corrupção em licitações públicas de quase R$ 70 milhões em contratos fraudulentos de compra de ar-condicionado e produtos hospitalares.
Entre os presos está um integrante do alto escalão do Governo de Mato Grosso do Sul (MS), o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Educação (SED), Edio Antonio Resende de Castro.
O governo do MS disse em nota que todos os servidores investigados na operação serão afastados.
As buscas foram cumpridas nos municípios de Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho.
Os crimes investigados são: corrupção ativa; corrupção passiva; peculato; fraude em licitações/contratos públicos e lavagem de dinheiro.