Justiça

Moraes ordena que Facebook entregue em 48 horas vídeo publicado por Bolsonaro após 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF - Gabriela Bilo -Folhapress

Nesta terça-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, apresente em até 48 horas um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos de 8 de janeiro, nos quais ele questionou o resultado das eleições presidenciais de 2022. O conteúdo foi compartilhado pelo ex-presidente em 10 de janeiro deste ano, dois dias após os atos extremistas, e Moraes prevê uma diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

Em resposta, a Meta afirmou que “colabora com as autoridades” e explicou que o vídeo foi apagado pelo próprio usuário, não estando mais disponível nos servidores da empresa na data da ordem judicial. A empresa reiterou sua colaboração com as autoridades e o cumprimento de ordens judiciais de acordo com as leis e sua capacidade técnica.

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O vídeo foi postado pelo ex-presidente em seu perfil no Facebook em 10 de janeiro deste ano, dois dias depois dos atos de vandalismo. Ele questionava o resultado das eleições presidenciais de 2022, que foi vencido por Luiz Inácio Lula da Silva.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu à Meta que compartilhasse o vídeo com as autoridades, pois viu indícios de incitação pública à prática de crime por parte de Bolsonaro. A empresa aceitou o pedido, mas não conseguiu entregar o vídeo porque ele foi deletado pelo próprio Bolsonaro.

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A defesa do ex-presidente afirmou que a postagem foi feita de forma equivocada e sob efeitos de medicação. Bolsonaro estava internado em um hospital nos Estados Unidos na época da publicação.

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