Justiça

STF permite que réus foragidos participem de audiências por videoconferência. Veja este caso!

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Um caso surpreendente foi relatado pela TV Globo, envolvendo um réu foragido da Justiça acusado de um crime grave. Desde maio de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) permite que réus foragidos participem das audiências de seus casos por videoconferência.

No mês passado, em Santo André, no ABC Paulista, um empresário procurado há mais de quatro anos pela polícia e Interpol, acusado de matar a tiros um morador de rua, surpreendeu os jurados ao aparecer ao vivo em um telão durante o julgamento do caso.

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O crime, ocorrido em 11 de maio de 2019, foi gravado por câmeras de segurança, gerando repercussão na época. O julgamento popular aconteceu no fórum da mesma cidade em 31 de outubro de 2023.

O empresário, Marcelo Pereira de Aguiar, tem um mandado de prisão preventiva em aberto. Ele foi autorizado pela Justiça a participar por videoconferência do próprio julgamento pelo assassinato de Sebastião Lopes dos Santos, 40 anos. Durante o interrogatório, Marcelo não revelou sua localização atual, mas afirmou que, após o crime, viajou para Santa Catarina e Argentina.

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A motivação do crime nunca foi totalmente esclarecida. Diferentes hipóteses foram investigadas, incluindo a possibilidade de que o morador de rua perturbava o empresário pedindo dinheiro aos clientes de sua pizzaria.

A maioria dos jurados não aceitou a versão da defesa, considerando Marcelo culpado. A juíza Milena Dias o condenou a 12 anos de prisão em regime fechado por homicídio doloso qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima.

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Como Marcelo não se apresentou, permanece foragido, levando a juíza a decretar um novo pedido de prisão e solicitar à Interpol a atualização da situação do empresário. Ele está incluído na Difusão Vermelha da Interpol, alerta utilizado para criminosos procurados.

O assassinato, registrado por câmeras de segurança, mostra um homem atirando cinco vezes em direção à vítima, fugindo em um veículo Mercedes Benz, posteriormente identificado como sendo de Marcelo pela Polícia Civil.

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