Em conversa com a imprensa após tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino disse na noite de quinta-feira (23) que a Corte tem como papel o “controle” sobre os outros Poderes. Segundo o magistrado, isso é comum em países com jurisdição constitucional, onde um órgão tem a função de julgar a constitucionalidade de leis e políticas públicas.
“O Supremo tem esse grande papel, de controle sobre os outros Poderes. Isso faz com que às vezes haja daqui ou dacolá uma incompreensão, às vezes uma discordância, uma divergência, até um atrito, afirmou Dino.
“Quem conhece a história do direito constitucional no mundo sabe que sempre é assim. É assim nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, em Portugal, na Itália. Todos os países, de um modo ou de outro, que afirmam esse modelo institucional vivem momentos que às vezes há uma controvérsia mais aguda”.
“O principal é não perdemos nossa referência, que é o cumprimento da Constituição”, completou o novo ministro do STF.