Em artigo publicado ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou no último sábado (24) não ser importante o judiciário brasileiro ser o mais caro do mundo, pois a justiça tem valor inestimável.
“Quanto custa o Judiciário não é uma questão irrelevante. Mas a indagação correta talvez seja outra: quanto vale o Judiciário? Mais desconhecido dos Poderes, sem armas nem a chave do cofre, todas as democracias reservam para ele um lugar especial. O que faz, exatamente, o Judiciário?”, diz o presidente do STF no texto.
Em janeiro deste ano, um relatório do Tesouro Nacional apontou os tribunais brasileiros como os mais caros do mundo. O Brasil gastou 1,61% do PIB em 2021 com tribunais de Justiça. O país está bem acima da média internacional, de 0,37% do PIB.
“A Justiça brasileira é, provavelmente, a mais produtiva do planeta, julgando definitivamente mais de 30 milhões de processos por ano. Nossos juízes julgam quatro vezes mais do que a média de um juiz europeu. E para quem preza a questão financeira, o Judiciário arrecada para os cofres públicos cerca de 70% do que despende. Duas observações importantes: quase metade das ações tramitam com gratuidade, em prol das pessoas carentes; e o maior litigante do país, que é o poder público, não paga taxa judiciária nem custas”, diz Barroso em outro trecho do artigo.