Nesta quarta-feira (13), a Justiça Federal concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no processo relativo ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019.
Com isso, a ação criminal contra Schvartsman está suspensa por unanimidade. Cabe recurso da decisão.
Os desembargadores da Segunda Turma do TRF-6 seguiram o entendimento do relator de que o Ministério Público Federal (MPF) não apresentou indícios de autoria do crime contra o réu.
Os magistrados do TRF-6 analisaram a denúncia, que, no entendimento deles, não foi acompanhada de “indícios mínimos de conduta criminosa” envolvendo o ex-presidente da Vale na tragédia em Brumadinho, que matou 272 pessoas.