A defesa de Robinho recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão dele. O ex-jogador de futebol foi detido na noite de quinta-feira (21), em Santos (SP), para começar a cumprir uma pena de 9 anos de reclusão por um estupro coletivo cometido na Itália.
A prisão de Robinho foi possibilitada por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, na quarta (20), atendeu a um pedido da Justiça da Itália e determinou que o ex-atacante cumpra a pena pelo crime no Brasil.
No pedido de liberdade apresentado ao STF, a defesa de Robinho alega que a prisão do estuprador é “ilegal” e que o STJ não teria competência para determinar o início da execução da pena.
Os advogados de Robson de Souza afirmam que a competência, na verdade, era da Justiça Federal.
“Entende-se, portanto, que a prisão levada a efeito em desfavor do paciente é manifestamente ilegal, vez que determinada por Juízo absolutamente incompetente (STJ), em flagrante ofensa ao que determina o regramento que baliza o instituto da Homologação de Decisão Estrangeira”.
A defesa dele pede que a ordem de prisão contra Robinho seja suspensa até o julgamento final da ação sobre o ex-jogador.
Na quinta (21), depois da decisão do STJ e antes da prisão, os advogados de Robinho já tinham apresentado ao STF um pedido para suspender a ordem.
No entanto, a solicitação do ex-jogador de futebol foi negada pelo relator do caso, Luiz Fux.