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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a retirada de tornolezeira eletrônica de ré por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro que está grávida. O pedido foi protocolado no inquérito que investiga supostos “autores intelectuais” e “instigadores” dos atos de 2023.
A decisão de Moraes atende demanda da defesa da gestante, que pedia a retirada do equipamento para que ela desse à luz.
“Determino a flexibilização das medidas cautelares e autorizo a retirada temporária do equipamento de monitoramento eletrônico a partir de 1º/6/2024, durante o período inicialmente necessário para a realização da cirurgia e pós-operatório”, determinou o magistrado em sua decisão.
Moraes ainda dispensou Fabyana Alves dos Santos Pinheiro do comparecimento semanal perante a Justiça, durante o período necessário para a realização do procedimento e recuperação.
O parto, que será por cesariana, está programado para o início de junho, e a gravidez é considerada de alto risco, informou a defesa.
A advogada de Fabyana Alves dos Santos Pinheiro ainda anexou um documento assinado por médica obstetra, que afirma que a permanência da tornozeleira eletrônica poderá interferir no monitoramento da paciente.
A defesa da ré afirma ainda que a mulher é usuária do SUS e que a marcação da data do parto está condicionada à autorização para a retirada da “tornozeleira durante o procedimento cirúrgico, bem como pelo período puerperal subsequente”.