O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (22) que, além do assédio judicial a jornalistas e à imprensa, outro tipo de assédio que deve ser combatido é o praticado em relação ao “mundo político”. A fala foi feita durante sessão plenária do Supremo.
Moraes defendeu que o STF avance quanto a coibir o excesso de ações populares contra agentes públicos a partir do momento que deixam o cargo.
O magistrado ainda ressaltou, em sua fala, que “recentemente, por uma guerrilha judicial”, ministros do STF passaram por esse tipo de situação, lidando com ações populares propostas em todo o Brasil.
Na sessão, Alexandre de Moraes ainda afirmou que são, muitas vezes, alegações absurdas com custo financeiro e pessoal muito grande aos demandados: “Disso se pode tirar, em uma futura tese, de que assedio judicial tem um foro específico. Não é possível que determinado grupo comece a, seguir, na linguagem moderna, “stalkear” uma pessoa, via judicial”.
Recentemente, foram apresentadas queixas-crime contra Moraes. Uma dessas queixas foi movida pela família de Clériston da Cunha, conhecido como “Clezão”, que faleceu no presídio da Papuda em novembro de 2023. O advogado Tiago Pavinatto assinou a queixa.
Os familiares de Clezão acusam o ministro de abuso de autoridade, maus-tratos, tortura e prevaricação, com penas que podem totalizar até 31 anos de prisão.
Segundo a família, Moraes não apreciou um pedido de soltura fundamentado em parecer favorável da PGR e em laudos médicos que indicavam problemas de saúde de Clériston.