STF: Zanin suspende julgamento que pode acabar com revista íntima em presídios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, interrompeu o julgamento de um recurso que avalia a validade da revista íntima em visitantes de presos ao solicitar um pedido de vista, suspendendo temporariamente as deliberações sobre o tema. Ainda não foi definida uma data para o retorno da discussão.

O caso foi trazido à tona novamente no STF nesta sexta-feira (24) no plenário virtual.

A prática da revista íntima envolve o visitante sendo solicitado a se despir parcial ou totalmente, ocasionalmente precisando se agachar e expor suas partes íntimas para a inspeção de agentes penitenciários.

Em questão está a proposta de invalidar tal procedimento, argumentando que ele viola a dignidade humana.

Uma sugestão alternativa é substituir essa prática pelo uso de equipamentos de inspeção corporal, como scanners, com um período de implementação proposto de 24 meses. Durante esse intervalo, os estados seriam responsáveis pela aquisição dos equipamentos.

A decisão tomada pelo STF terá alcance nacional, impactando casos que discutem a legalidade da revista íntima em outras esferas judiciais.