Nesta segunda-feira (03), a Polícia Federal (PF) indiciou o empresário Roberto Mantovani, a mulher dele, Renata Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, pelo episódio com supostas ofensas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua família no aeroporto de Roma, capital da Itália, em julho de 2023.
A Polícia Federal atribuiu aos três o crime de calúnia por acusações de que Alexandre de Moraes “fraudou” as eleições de 2022, com o agravante de ter sido cometida contra funcionário público, em razão de suas funções.
O novo relatório da PF é assinado pelo delegado Thiago Severo de Rezende e representa uma mudança na conclusão da Polícia Federal sobre o indiciamento dos Mantovani: o enquadramento da conduta dos investigados em crimes previstos em lei.
Em fevereiro de 2024, o delegado da PF Hiroshi de Araújo Sakaki, então à frente do caso, concluiu que houve “injúria real” contra o filho de Alexandre de Moraes, mas não indiciou a família em razão de uma instrução normativa que proíbe a medida em caso de crimes de menor potencial ofensivo, com penas inferiores a 2 anos de prisão.
Thiago Severo de Rezende assumiu o inquérito da PF sobre o caso após Hiroshi de Araújo Sakaki pedir que ele fosse redistribuído, em abril.
O crime de calúnia, pelo qual a família Mantovani foi acusada formalmente agora, tem pena máxima de 2 anos, mas o agravante citado pelo delegado eleva a punição máxima a 2 anos e 8 meses.
Assim, foi possível indiciar Roberto, Andreia e Alex pelo suposto crime. A Polícia Federal também atribuiu a eles delitos de difamação e injúria, mas não os indiciou nesses artigos do Código Penal em função do impedimento a crimes de menor potencial ofensivo.
Nas 6 páginas do novo relatório apresentado hoje ao Supremo, o delegado Thiago Rezende afirmou que, embora não houvesse áudio nas imagens das câmeras de segurança do aeroporto, a versão dada nos depoimentos de Alexandre de Moraes e sua família “é, sem sombra de dúvidas, aquela que deva prevalecer”.
Os depoimentos de Moraes citaram ofensas de Roberto Mantovani, Andreia Munarão e Alex Zanatta a Moraes e uma agressão de Roberto a Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro do STF.
Após a apresentação do relatório pela PF, o caso será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), à qual cabe decidir se apresenta ou não denúncia contra os indiciados.
O relator do inquérito sobre a família Mantovani no STF é Dias Toffoli.